Mato Grosso possui 141 municípios, destes 133 possuem a lei geral da micro e pequena empresa regulamentada prevendo vários benefícios, dentre eles a unificação do cadastro para abertura de empresa, criação da sala do empreendedor, facilitar o acesso ao crédito às empresas e aos empreendedores informais, estimular a inovação tecnológica através da criação de incubadoras de empresas e parques tecnológicos, estimular a compra pública através de compras exclusivas com MPE’s, empate ficto na variação do preço da pequena empresa em 5% e 10%, incentivos fiscais na redução da taxa de alvará de localização e funcionamento e IPTU e demais benefícios que cada município assim concedeu de acordo com sua realidade local.
Porém cabe lembrar que a grande maioria dos municípios apenas regulamentou, agora é o momento oportuno para implementar estes dispositivos e fazer com que a economia local fique aquecida.
Um bom exemplo a seguir, não esta muito longe de Mato Grosso, não esta localizado em Estados do Sul e Sudeste brasileiro e sim a 550km da capital mato-grossense, o município de Colíder com 32.000 habitantes que venceu a última edição na etapa nacional a categoria região centro oeste e pela categoria temática implementação da lei geral, concorrendo com 26 estados brasileiros e com municípios de grande porte, como é o caso de Joinvile, Maringá, Macapá.
Mas o que realmente o município fez? Planejamento é a palavra chave. O município se preparou para o desenvolvimento local, desde elaboração de diagnósticos econômicos e sociais, programas de regularização fundiária, incentivos fiscais, compras com micro e pequenas empresas, capacitação empresarial, sala do empreendedor, apoio a cooperativismo e associativismo, apoio ao crédito, educação empreendedora, etc.
Porém cabe lembrar que a grande maioria dos municípios apenas regulamentou, agora é o momento oportuno para implementar estes dispositivos e fazer com que a economia local fique aquecida.
Um bom exemplo a seguir, não esta muito longe de Mato Grosso, não esta localizado em Estados do Sul e Sudeste brasileiro e sim a 550km da capital mato-grossense, o município de Colíder com 32.000 habitantes que venceu a última edição na etapa nacional a categoria região centro oeste e pela categoria temática implementação da lei geral, concorrendo com 26 estados brasileiros e com municípios de grande porte, como é o caso de Joinvile, Maringá, Macapá.
Mas o que realmente o município fez? Planejamento é a palavra chave. O município se preparou para o desenvolvimento local, desde elaboração de diagnósticos econômicos e sociais, programas de regularização fundiária, incentivos fiscais, compras com micro e pequenas empresas, capacitação empresarial, sala do empreendedor, apoio a cooperativismo e associativismo, apoio ao crédito, educação empreendedora, etc.
Essas ações com foco e envolvimento do poder publico executivo, legislativos e sociedade civil, fizeram com que o município hoje seja referencia ao norte do Estado. Sem dúvidas alguma, esta política pública merece ser replicada aos demais municípios do Estado. Hoje o municipio possui 962 empresas formais, compra mais de 80% de Micro e pequena empresa, mais de R$ 100.000,00 financiados a empreendores informais e mais de R$ 3,5 milhões para as micro e pequenas empresas formais.
O problema da pequena empresa, não é em ser pequena, mas sim estar sozinha. É de suma importância que o gestor público veja como prioridade em seus programas de governo o apoio aos pequenos negócios, uma vez que estas pequenas empresas representam 98% das empresas brasileiras, 51% força de trabalho e 38% massa salarial.
O problema da pequena empresa, não é em ser pequena, mas sim estar sozinha. É de suma importância que o gestor público veja como prioridade em seus programas de governo o apoio aos pequenos negócios, uma vez que estas pequenas empresas representam 98% das empresas brasileiras, 51% força de trabalho e 38% massa salarial.
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