Caravana do Estado de Mato Grosso

Um público superior a 2 mil pessoas participou do 4 º Fomenta Nacional, realizado no centro de eventos WTC, em São Paulo. A proposta foi discutir

Fomenta Mato Grosso

As micro e pequenas empresas em Mato Grosso tiveram a grande oportunidade de entender os direitos e beneficios que são estabelecidos pela lei complementar 123/06 nas licitações públicas, O Sebrae MT finaliza o ano com realização de cinco grande Seminários aqui chamados de Fomenta Mato Grosso (Matupá, Confresa, Cuiabá, Rondonópolis e Lucas do Rio Verde). Gestores públicos tem a clareza de que a lei complementar 123/06 é aplicavel, isto em virtude do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Estado que percorreram essas cinco regiões abordando sobre a importância de implementar a lei complementar 123/06.

Para 2012 serão realizados mais seminários com foco na lei geral em cidades pólos em regiões onde grande concentração de pequenas empresas.

Promover de forma articulada com diversas instituições ação de compras governamentais, buscando proporcionar ao empresário e gestor público a informação, aproximação e interação entre setor público e privado, este será o objetivo do FOMENTA MATO GROSSO. Para 2011 o Fomenta será realizado no interior do Estado, como forma de disseminar as informações e promover o desenvolvimento territorial. Estão previstas palestras do Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas do Estado.

Confresa - Data: 29 de Junho

Cuiabá - Data: 18 de Agosto

Matupá - Data: 09 de Setembro

Juína - Data: 19 de Outubro

Informações: Sebrae/MT - 0800 570 0800

Micro e Pequenas Empresas na geração de empregos

Este gráfico mostra o impacto das micro e pequenas empresas em relação a criação de emprego. Segundo os dados do Ministério do Trabalho, na última década, de cada 10 empregos, 9 foram gerados pelas micro e pequenas empresas.

Volto a reforçar que cabe ao governo, instituições de representação empresarial, instrituições de apoio desenvolver ações integradas para beneficiar as pequenas empresas.

Procure o Sebrae em seu Estado e conheça a lei geral das micro e pequenas empresas e saiba como beneficiar-se.

Para visualizar melhor a imagem, clique em cima do gráfico.

Em 14 de dezembro de 2006 o Brasil comemorou a conquista de um novo marco para as pequenas empresas, pois foi neste dia que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi sancionada pela Presidência da República.

Avançando nesse processo, Mato Grosso comemora hoje a regulamentação de 100% dos municípios mato-grossenses com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Em virtude deste contexto e do apoio e prioridade que todas as Prefeituras mato-grossenses demonstraram nos últimos anos, aprovando a Lei Geral das MPE’s, o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas – Sebrae; Frente Nacional dos Prefeitos – FNP e a Associação Matogrossense dos Municípios – AMM convida-os a participar do “Seminário de
Incentivo para o Desenvolvimento Local” no dia 09 de dezembro de 2010 das 08h00 às 13h30min no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios.

Mato Grosso já tem 100% dos municípios com Lei Geral das MPE

Cuiabá – Mato Grosso é o segundo estado brasileiro a ter 100% de seus municípios com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE) aprovada e agora se equipara ao Espírito Santo, na região Sudeste. O município de Várzea Grande também aderiu à legislação. A Lei 3515/2010 inclui em seu corpo todos os pontos da Lei Complementar 123, que beneficia as empresas de micro e pequeno porte, criando uma série de facilidades tributárias e de negócios, entre elas o tratamento diferenciado em licitações públicas.

O prefeito em exercício, Sebastião Gonçalves, recebeu na sexta-feira (19), em seu gabinete, o superintendente do Sebrae em Mato Grosso, José Guilherme Barbosa, para ato solene de aprovação da lei, votada no legislativo municipal. O prefeito, que se define como empreendedor nato, afirmou estar muito motivado com a aprovação e afirmou que o próximo passo será a qualificação de empreendedores e empresários. Disse ainda que a legislação vai beneficiar atividades urbanas e rurais e incentivar a formalização de novas empresas para que possam vender à prefeitura.

Para o superintendente do Sebrae, a Lei Geral é a “Lei Áurea das MPE”, uma vez que irá “alforriar” milhares de empresas em Várzea Grande, que poderão participar de concorrências públicas. “As prefeituras são as maiores compradoras e poder vender para elas será um ganho econômico e social muito grande, porque isso gera mais emprego e renda, além de fazer com que o dinheiro continue circulando no município”, afirmou José Guilherme.

Ele acrescentou que, em uma visão desenvolvimentista, essa lei é democrática porque abre as compras governamentais para micro e pequenas empresas, que são 99% do total de empresas existentes no País. Ele disse ainda ao prefeito em exercício que, com a lei, Várzea Grande reconhece a importância dos pequenos negócios.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, João Bulhões, explicou que, com a lei, a alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS), que é de 5% para todos, cai para até 2%, dependendo do caso.

Mutirão para formalizar

Segundo José Guilherme, haverá em Várzea Grande um mutirão para formalizar empreendedores individuais e capacitação dos empresários. “Estamos estudando a criação de um banco popular, a exemplo do que já ocorre em outros lugares”.

O presidente da Associação Comercial de Várzea Grande, Adauton Cesar de Almeida, afirma que a intenção é fazer com que a MPE consiga vender mais - fixando dinheiro no município - e reduzir a informalidade. Ele lembra ainda da importância de se trabalhar a auto-estima dos várzea-grandenses. “Não somos um bairro de Cuiabá, mas a segunda maior cidade de Mato Grosso”, frisou.

O Sebrae, que liderou o movimento para formalização da Lei Geral nos 141 municípios de Mato Grosso, começa em 2011 a capacitar e orientar sobre editais de compras governamentais, tanto para as prefeituras quanto para os empresários, para que participem das licitações.

Seminário Sustentabilidade na Prática

Gestor Público, não deixe de participar deste evento. Serão apresentados por especialistas no tema, o papel da governança para a sustentabilidade, onde serão propostos temas sobre os impactos da nova lei de resíduos sólidos e as oportunidades de negócios, além deste tema será apresentado um caso de sucesso.

Informações: 08005700800